Daniel Luis Nascimento Moura

Secretário

Advogado inscrito na OAB/MT nº. 16.604/O e sócio do escritório Moura, Gomes & Nascimento Sociedade de Advogados, Bacharel em Direito pela Faculdade La Salle – Lucas do Rio Verde/MT, Especialista em Direito Público e Direito Processual Civil pela Anhanguera/LFG, Presidente da Comissão Municipal de Direito Constitucional da 25ª Subseção da OAB-MT (Resolução nº. 009/2023), Presidente Municipal da Comissão Especial de Assuntos Legislativos da 25ª Subseção da OAB-MT (Resolução nº. 004/2022), Secretário-Geral da Comissão Estadual de Combate a Corrupção da OAB Seccional Mato Grosso (Resolução nº. 132/2022), Membro da Comissão Estadual de Direito Eleitoral da OAB Seccional Mato Grosso (Resolução nº. 23/2022), Membro efetivo da Comissão Estadual de Estudos Constitucionais da OAB Seccional Mato Grosso, Membro da Comissão Estadual de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte da OAB Seccional Mato Grosso, Membro da Comissão Estadual de Direito Agrário da OAB Seccional Mato Grosso, Membro da Comissão Estadual de Acompanhamento Legislativo da OAB Seccional Mato Grosso, Membro da Associação Brasileira de Contribuintes (ABCONT), Assessor Jurídico Parlamentar da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Matrícula 45.452), ex-Presidente e atual Secretário Geral do Conselho da Comunidade de Nova Mutum (artigos 4º, 80 e 81 da Lei 7.210/84 - Lei de Execução Penal), ex-Professor da UNEMAT – Universidade do Estado de Mato Grosso – Nova Mutum/MT e da UNINTER – Centro Universitário Internacional - Nova Mutum/MT, Ensaísta e Palestrante.